Descrição
Descrição
Terreno com 47.431m² localizado numa zona que se encontra em expansão, junto a urbanizações mistas de prédios e moradias de construção recente, tendo todas as redes de infraestruturas no local, na freguesia de Atalaia, Montijo.
Índice de construção: 0,05 (2.371,55m²)
Área máxima de impermeabilização - Índice 0,10 (4.743,10m²)
Servido de bons acessos, junto à estrada nacional 4, a 6 minutos das portagens da Ponte Vasco da Gama e acessos á A2; a 2 minutos do IC32 e da entrada do Montijo, Fórum Montijo.
Classificação nos termos do PDM do Montijo em vigor à data do pedido:
PDM artigo 30 nº 5.
Terreno Rustico com Área Agrícola não incluída a RAN e na REN, tendo-se considerando os seguintes parâmetros descritos no regulamento do PDM em causa:
Área máxima de construção admissível nos termos do PDM: 2.371,55 m? (índice 0,05).
Área máxima impermeabilizada nos termos do PM: 4.743,10 m? (índice = 0,10).
Área máxima para edificação de estufas: 33.200,00 m? (índice = 0,70).
Informação detalhada:
Em 2016 foi emitido pedido de PIP tendo tido PARECER FAVORÁVEL pela Câmara Municipal do Montijo de acordo com os seguintes condicionalismos:
• A operação urbanística relativa às estufas e armazém de apoio, moradia e vedações, fica sujeita ao regime de licenciamento, instruído de acordo com o previsto na portaria n. °113/2015 de 22/04.
• Tendo em conta a localização da propriedade objeto de análise, verifica-se que esta possui a servidão de Linhas Aéreas Elétricas, pelo que obrigatoriamente qualquer tipo de construção que se pretender edificar na propriedade carece de consulta à entidade REN - Rede Nacional Elétrica - para a emissão de respetivo parecer sobre as distâncias de segurança exigidas face a este tipo de servidão administrativa.
ATENÇÃO: Esta informação não é vinculativa e não dispensa a consulta prévia do processo na Camara Municipal do Montijo.
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